segunda-feira, 13 de março de 2006

Ainda faz sentido usar os termos direita e esquerda para designar posições políticas? NÃO Camisa-de-força fadada à obsolescência

FOLHAopinião
São Paulo, sábado, 25 de fevereiro de 2006

TENDÊNCIAS/DEBATES

Ainda faz sentido usar os termos direita e esquerda para designar posições políticas?

NÃO

Camisa-de-força fadada à obsolescência
BOLÍVAR LAMOUNIER
No plano interno das democracias, o mundo atual se caracteriza por uma sensível redução das distâncias ideológicas. Como conseqüência, a competição partidária se tornou multipolar e a expressão direita X esquerda deixou de ser o eixo dominante em torno do qual se estruturava antigamente o imaginário político.
A mencionada dicotomia ainda serve, é claro, para designar os papéis que certos intelectuais e agrupamentos políticos ativos se auto-atribuem, principalmente no que se refere à questão das desigualdades de renda e riqueza.
Em termos bem gerais, os (poucos) que se identificam como "direita" priorizam a estabilidade em relação ao crescimento e preferem melhorar a distribuição da renda por meios indiretos (notadamente a educação). No lado contrário, o termo "esquerda" designa prioridade ao crescimento sobre a inflação, preferência por meios diretos e auto-atribuição de um maior empenho ou maior competência na implementação de programas redistributivos. É óbvio que as ações do Estado contemporâneo não se encaixam satisfatoriamente nesses rótulos, sendo hoje a inversão de papéis entre governos de direita e de esquerda ocorrência freqüente.
Até três décadas atrás, o veio principal da esquerda era constituído pelos PCs (partidos comunistas). Estes perderam a sua referência principal quando a URSS e seus satélites desmoronaram e a China deu sua forte guinada para a direita. Cuba, obviamente, não dá para o gasto. O que a queda do Muro de Berlim simbolizou não foi o começo, e sim o ponto de não retorno em uma grande reordenação do poder mundial, por sua vez apoiada em importantes transformações econômicas, tecnológicas e sociopolíticas, entre outras.
Uma evocação, mesmo esquemática, das raízes históricas da expressão direita X esquerda será suficiente para ressaltar o envelhecimento desses conceitos. De meados do século 19 até a Segunda Guerra Mundial, período de sua máxima vigência, os termos esquerda e direita eram ícones contrapostos em uma representação abrangente do universo social. Aludiam a uma divisão infranqueável da sociedade em dois campos: um, devotado à destruição revolucionária da ordem existente, ao aprimoramento da sociabilidade humana e à construção de uma sociedade igualitária; o outro, resistindo compactamente a tal projeto.
A missão histórica de instaurar a sociedade sem classes caberia à classe operária e "seu" partido, que assumiriam o controle do Estado e o converteriam na "ditadura do proletariado". Nas "democracias burguesas", o Estado poderia eventualmente ser conquistado pela via eleitoral e posto a serviço de reformas sociais progressivas, mas abrangentes.
Essa parte do sonho esquerdista foi por água abaixo em três etapas: primeiro, a petrificação totalitária da URSS; segundo, a generalizada autotransformação de dirigentes partidários de esquerda em uma nova elite burocrática, fenômeno detectado já nos anos 20 por Robert Michels; terceiro, a chamada crise fiscal nos países ocidentais avançados, evidenciando de uma vez por todas que o Estado-demiurgo tinha as mãos e os pés atados.
Por último, mas não menos importante, o que se poderia denominar o conhecimento do conhecimento. Nos primórdios, a [ ] esquerda julgava-se portadora de um conhecimento superior, [ ] suficiente para [ ] decifrar até [ ] o devir histórico. Acreditava tanto quanto os piores capitalistas na possibilidade de um progresso material acelerado e por tempo indefinido, sem restrições ambientais.
Hoje, sabemos que sabemos muito pouco. Sabemos, para começo de conversa, que a promoção do crescimento não é uma questão trivial. Sabemos que reduzir expressivamente as desigualdades sociais não é fácil, mesmo com a economia crescendo a taxas elevadas durante um bom período.
Sabemos como reduzir a pobreza? Como acabar com os preconceitos (de raça, de gênero, de origem regional etc.)? Como melhorar a qualidade do ensino e motivar os jovens para o estudo? Como controlar o consumo de drogas, o narcotráfico e a criminalidade? Não, na verdade, não sabemos. Sabemos apenas que a violência assumiu proporções que ninguém naquela época poderia ter antevisto.
Esse novo universo social e político obviamente não cabe no singelo modelo bipolar das velhas esquerdas. No mundo atual, o Estado faz uma parte, organizações partidárias fazem outra, ONGs, ainda outra, e empresas privadas também contribuem. O quadro de relacionamentos, parcerias e sinergias tem, portanto, uma complexidade que os antigos adeptos da tomada revolucionária do poder não poderiam ter sequer cogitado.

Bolívar Lamounier, doutor em ciência política pela Universidade da Califórnia (EUA), é sócio-diretor da Augurium Consultoria e autor do livro "Da Independência a Lula: Dois Séculos de Política Brasileira" (2005), entre outras obras.

Ainda faz sentido usar os termos direita e esquerda para designar posições políticas? SIM Mais do que meros rótulos

FOLHAopinião
São Paulo, sábado, 25 de fevereiro de 2006

TENDÊNCIAS/DEBATES

Ainda faz sentido usar os termos direita e esquerda para designar posições políticas?
SIM

Mais do que meros rótulos
MARIA HERMÍNIA TAVARES DE ALMEIDA
Os termos esquerda e direita servem tanto para a auto-identificação de pessoas, grupos e partidos quanto para descrever visões sobre a política e dar clareza aparente à disputa pela influência e comando sobre as decisões públicas. No primeiro caso, as palavras esquerda e direita continuarão válidas enquanto houver quem se proclame de esquerda ou de direita -qualquer que seja a opinião que se possa fazer sobre a propriedade da auto-rotulação. No segundo caso, a resposta é mais complexa, porque supõe atribuir conteúdos mais precisos a ambas as palavras.
Hoje, como no passado, cada uma delas abarca visões bastante distintas sobre a sociedade, a política e as agendas desejáveis de governo. Ainda assim, melhor seria falar em esquerdas e direitas, tal a variação de pontos de vista no interior de cada campo.
Existe uma esquerda autoritária, que vibra com as arengas de Fidel Castro, e uma esquerda democrática, que se inspira no espanhol Felipe González, na irlandesa Mary Robinson ou na norueguesa Gro Brundtland; uma direita autoritária e antiliberal, que admira o francês Le Pen e os skinheads, e uma direita ultraliberal, que venera a inglesa Margaret Thatcher.
Nos últimos tempos, as correntes autoritárias -em uma ponta e na outra do espectro político- perderam espaço e importância para aquelas que aceitam as regras do jogo democrático e o capitalismo.
O socialismo autoritário, talhado pelo figurino soviético, foi sepultado sob os escombros do Muro de Berlim -depois de ter sido desnudado pela primeira vez no Relatório Kruchev, há exatos 50 anos. Restou como anacronismo no Caribe e na Coréia do Norte.
A direita xenófoba, é bem verdade, renasceu na Europa unida e tomada por imigrantes do Terceiro Mundo (que se dispõem a fazer o que os nativos enjeitam). Mas está longe de ser uma alternativa de poder.
Já a distância entre esquerda democrática e direita democrática diminuiu. Isso não é novo. Na democracia, a disputa pelo voto tende a produzir convergências em torno de posições com mais chances de êxito eleitoral. A competição democrática tende a empurrar os partidos para o centro. O novo nos últimos 20 anos é que, nessa marcha, a esquerda democrática andou mais -para frente ou para trás, cada qual que o julgue-, aproximando sua agenda daquela defendida pela direita liberal.

Quer dizer que as diferenças entre esquerda e direita deixaram de existir? Não creio.

Como o pensador italiano Norberto Bobbio (1909-2004), acredito que o tema da igualdade é o grande divisor de águas entre elas. Diz respeito à distribuição de recursos e oportunidades entre os membros de uma sociedade. A direita democrática, que defende a igualdade civil e política, considera naturais e aceitáveis as desigualdades produzidas pela economia de mercado, aposta na capacidade dos indivíduos de prover a própria subsistência e quer reduzir ao mínimo a atuação dos governos sobre o mercado, além de rever o sistema de proteção social erigido ao longo do século 20.
A esquerda democrática concebe a igualdade de maneira mais ampla. Ela deve comportar não só garantias individuais e direitos políticos mas também direito a bens e serviços que assegurem aos cidadãos, no curso da sua vida, condições decentes de existência e acesso a oportunidades e recursos sem discriminações. Defende a economia de mercado, mas sabe de suas imperfeições e das conseqüências socialmente perversas que elas produzem. Aceita a competição, mas sabe que é necessário equalizar as condições em que ocorre.
Na realidade, o que distingue a esquerda democrática da direita democrática é o objetivo de reduzir as desigualdades ao mínimo compatível com a preservação das liberdades individuais e da democracia. Propriedade estatal ou regulação pública de atividades privadas; provisão de bens e serviços pelos governos, por empresas privadas ou por organizações não governamentais -são apenas meios, e não fins. Não é por aí, portanto, que se distingue a esquerda democrática.
Em suma, enquanto a igualdade entre as pessoas for um valor moral e político amplamente compartilhado, e enquanto sociedades e mercados continuarem produzindo desigualdades de vários tipos, os termos esquerda e direita continuarão a fazer sentido.
Maria Hermínia Tavares de Almeida, doutora em ciência política pela USP, é professora titular do Departamento de Ciência Política e vice-diretora do Instituto de Relações Internacionais da USP

Eleições na América Latina caminham para a oposição” “Eleição no Brasil é uma interrogação”

“Eleições na América Latina caminham para a oposição”

“Eleição no Brasil é uma interrogação”


A Libertação de um povo sofrido.

Os países das América Latina, dominados e colonizados, de certa forma, com o espírito de “quintal” dos países europeus, isso até meados da segunda guerra mundial. E posterior a isso sofreu a influência da dominação dos EUA. Para entender esses fatos precisa-se analisar como esses países foram colonizados. Normalmente os colonizadores erguiam bandeiras num processo de força estabelecendo seus territórios e o poder local através da coerção (forças armadas) era dirigido por uma nobre (família rica burguesa) que ditava as regras e era a lei, era o sistema de monarquia, implantado nesses países. Com a vinda da emancipação desses territórios em Estado nação começam a surgir às democracias.
Nem por esses países terem se tornados “democráticos”, o poder estava nas mãos dos cidadãos. Poucos podiam votar e ser votado. Se observarmos a maioria dos países Latinos Americanos viveram uma democracia plena, o processo de democracia é muito recente para esses povos. Como o acesso em educação, em comunicação e em uma recessão social, os povos começam a ter esperanças de mudanças e deixar de ser colonos e realmente emancipar-se no processo democrático, como apresenta bem tardio. O Brasil é um grande exemplo disso. É um país jovem com apenas quinhentos anos de sua ocupação pelos portugueses tem como nação cento e oitenta e dois anos, que é república tem aproximadamente cem anos, desses cem anos sessenta o voto passa a ser reconhecido e seus representantes eleitos (mas só plenamente após a segunda guerra mundial quando as mulheres começaram a ter direito de voto), ainda não para por aí, desses cinqüenta anos passamos por vinte anos de ditadura militar sobrando 30 anos de democracia plena. É um tempo bem pequeno em experiência no exercício de uma cidadania “ativa”, se podemos dizer assim.
Para compreendermos porque os países da América Latina vêm tomando posições de “esquerda”, poderíamos dizer mais socialistas. É que o direito do povo que move a economia vem sendo tolhido desde a colonização. No entanto, é percebido também que são os clãs das mesmas famílias que no passado dominou desde a colonização e que ainda continuam detendo o poder de decisão através do poder econômico. Mesmo nessas ultimas décadas partidos de esquerda vêm assumindo posições mais relevantes no cenário político, ainda pesa as condições econômicas e as condições sociais deixadas que marcam essa “quebra de braço”. Quanto mais o povo clama por necessidades básicas menos eles dão importância para o processo democrático de direito. Alem do antagonismo social interno, a globalização ou mundialização assombram essas nações através do processo cultural consumista dos países do Norte.
Voltando no caso brasileiro, estamos vivendo uma democratização popular, podemos observar a disputa através de dois partidos ou melhor dizendo de duas alas da sociedade brasileira. Já denominada “Esquerda” e “Direita”. O que entendemos como “Esquerda”? é a ala da sociedade popular da grande massa ou os que almejam mais justiça social, a redução das diferenças nas condições básicas como: emprego, moradia, educação, saúde entre outras necessidades de qualidade, e quem oferece isso é o Estado que tem o papel mediador de conflitos. Do outro lado temos a “Direita” que defende o direito privados das coisas, a livre concorrência na busca das necessidades. Contudo, a diferença das relações no acesso aos recursos sociais também são diferentes, neste caso essa ala pode comprar esses direitos (poder econômico).
O que é o Estado? O Estado é uma instituição formada por leis que regem a sociedade, mas são os governos que aplicam essas leis regulando as condições econômicas e sociais. Portanto, está aí a grande disputa entre a ala da “Esquerda” e “Direita”.
Um estudo muito recente vem apontando que no Brasil aproximadamente os clãs de vinte mil famílias detêm o poder econômico nacional.
Para saber em que rumo o Brasil vai seguir podemos comparar como os governos se comportam e como eles disputam seus espaços no Estado. Essa correlação de força entre os detentores do poder econômico e os detentores da força de trabalho é um suspense que tomará rumo mesmo se necessário for por um conflito mais pontual. O processo brasileiro e mesmo dos países da América Latina estão passando por mudanças de conceito da política. Esse paradigma político partidário de representação é muito dinâmico e complexo. Só entendendo o Estado como instituição que tem o papel de suprir as necessidades comuns sem prevalecer as partes é que teremos uma verdadeira democracia social.
Alexandre Augusto Ceccon Formado em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letra de Ouro Fino, Especialista em Gestão Pública pela UNICAMP. Artigo de 25/02/2006 às 02:35 h